EUROYOUTH PORTUGAL, UNIPESSOAL LDA.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Introdução
A EUROYOUTH é uma organização especializada em gestão de projetos e consultoria em programas europeus no âmbito da educação, da formação, do emprego e do desenvolvimento local. A sua missão é contribuir para uma Educação e Formação sem fronteiras através da promoção e participação em redes e projetos europeus de Educação, Formação e Aprendizagem ao Longo da Vida.
É nosso compromisso levar a cabo todos os esforços necessários para respeitar Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais (RGPD) que entrou em vigor a 25 de maio de 2018.
Responsabilidade
A EUROYOUTH é a entidade responsável pelo cumprimento da Política de Privacidade aqui apresentada.
Implementação e Transição
Considerando o compromisso e esforços da EUROYOUTH na implementação das novas regras da RGPD e a sua complexidade, caso seja detetado qualquer erro ou incongruência, apelamos à sua comunicação à EUROYOUTH para os contactos abaixo, para que todas as medidas necessárias possam ser tomadas.
Recolha de Dados
A EUROYOUTH recolhe os dados na implementação das suas atividades de consultoria e gestão de projetos, sejam eles projetos próprios ou de terceiros. Neste último caso, é recolhida a devida autorização e serão clarificadas as condições para o tratamento de dados, que respeitará a sua Política de Privacidade.
Os dados pessoais são recolhidos por via de inscrições nos nossos programas, de contactos de email a solicitar informação ou a manifestar interesse pela EUROYOUTH e as suas atividades e pesquisas na internet com vista ao alargamento da rede de parcerias.
Os dados recolhidos são utilizadas apenas para o exercício da atividade de EUROYOUTH, restringindo-se ao mínimo indispensável. No caso de comunicação relacionada com marketing ou disseminação de projetos, os dados recolhidos limitam-se, regra geral, aos nomes da organizações e das pessoas contacto, telefones, endereços de correio eletrónico e localização (cidade/país).
Outros dados pessoais são recolhidos junto de empresas de acolhimento, organizações parceiras e participantes com vista ao cumprimento de (1) obrigações contratuais da EUROYOUTH perante as entidades financiadoras dos projetos, em particular o Programa Erasmus+, ou (2) contratos de prestação de serviços de apoio técnico à gestão de projetos. Nestes casos, a informação é arquivada no servidor da EUROYOUTH, podendo ou não haver uma cópia em papel.
São também recolhidos os dados dos trabalhadores da EUROYOUTH que sejam necessários para assegurar a correta gestão de recursos humanos, o adequado planeamento e gestão da atividade de EUROYOUTH e o cumprimento de obrigações enquanto entidade patronal.
Autorização da utilização de dados
No seu contacto com terceiros, sejam eles organizações ou pessoas, a EUROYOUTH implementará uma política de consentimento informado ativo, através de formulários online (disponíveis a partir da página web) ou autorizações escritas (disponíveis na sede e nas atividades presenciais promovidas).
Utilização dos Dados Pessoais
A comunicação encetada pela EUROYOUTH visa o sucesso das suas atividades e projetos e a divulgação dos serviços e de informação relevante para a sua rede de contactos e parceiros, nomeadamente:
- Enviar informações sobre ações e projetos considerados relevantes e sempre relacionados com as áreas de atuação da EUROYOUTH, com destaque para a educação e formação;
- Enviar informação sobre linhas de financiamento nacionais e internacionais ou sobre possibilidades de adesão a projetos, redes e parcerias;
- Divulgar serviços junto de clientes e potenciais clientes;
- Garantir a correta gestão dos projetos e das mobilidades pelas quais é responsável ou dos quais é parceiro ou promotor.
- As comunicações da EUROYOUTH são primordialmente feitas via email (direto ou newsletter).
Gestão e Cedência dos Dados Pessoais
Os dados recolhidos são geridos e utilizados apenas pela equipa da EUROYOUTH e não serão cedidos quaisquer dados pessoais a terceiros, exceto se por obrigação legal ou se tal for inevitável no âmbito de projetos em que a EUROYOUTH é parceira e disso dependa o sucesso dos mesmos.
Nesses casos, será assinado um memorando com o parceiro a quem forem cedidos os dados comprometendo-o com a Política de Privacidade da EUROYOUTH. Por outro lado, quaisquer dados cedidos serão reduzidos ao mínimo indispensável, procurando-se a sua codificação ou anonimização (isto é, minimizar as possibilidades de os visados serem identificados ou contactados de outras formas ou para outros fins).
Em situação alguma os dados serão vendidos ou cedidos com fins comerciais ou de marketing.
Conservação dos Dados Pessoais
Os dados pessoais serão conservados pelo período de tempo necessário para a prossecução das finalidades acima descritas, ou seja, (1) enquanto durar a atividade da EUROYOUTH nos casos das comunicações para envio de informação sobre ações, projetos, serviços e financiamentos e (2) durante o prazo legal imposto pelas entidades financiadoras dos projetos executados.
Acesso, Atualização e Eliminação de Dados Pessoais
A qualquer momento será possível, através dos contactos indicados em baixo:
- Consultar e ter uma cópia dos dados pessoais;
- Retificar e atualizar os dados pessoais;
- Alterar as finalidades para as quais é dado consentimento de tratamento dos dados pessoais, exceto quando estas decorrerem de obrigações contratuais ou legais;
- Solicitar a eliminação dos dados pessoais, exceto quando estes forem necessários para o cumprimento de obrigações contratuais ou legais;
Contactos
Quaisquer questões ou pedidos de alteração ou eliminação de dados poderão ser direcionadas para a Managing Director via carta [EUROYOUTH Portugal – Avenida Miguel Bombarda, 1, 1º esq. – 1000-207 Lisboa – Portugal] ou via email [info@euroyouth.org ou managing@euroyouth.org].
A presente política de privacidade foi atualizada a 29 de Agosto de 2018 e está disponível na página da EUROYOUTH [https://www.euroyouth.org].